1. Objeto e intermediação. A Valetby opera uma plataforma tecnológica de reservas. O fornecedor presta e responde pelos serviços físicos de estacionamento, valet, shuttle e custódia do veículo.
2. Comissão. A Valetby aplicará uma comissão de 15% às reservas geradas pela plataforma, salvo acordo comercial escrito diferente.
3. Disponibilidade e reservas. O fornecedor mantém atualizados disponibilidade, capacidade, preços e horários e respeita as reservas confirmadas. Se falta de capacidade ou overbooking lhe for imputável, suporta o custo razoável de uma solução equivalente para o cliente.
4. Operação, licenças e pessoal. O fornecedor declara possuir licenças, autorizações, pessoal formado e meios necessários e responde pelos atos dos seus empregados, motoristas, colaboradores e subcontratados.
5. Custódia e responsabilidade do veículo. Desde a receção até à devolução efetiva, o fornecedor assume a custódia e responde, quando lhe seja imputável, por danos, perda, roubo, colisões, acidentes, deterioração ou uso indevido. No valet inclui todos os movimentos realizados por pessoal ou subcontratados.
6. Seguro obrigatório. O fornecedor mantém válidos os seguros exigíveis, incluindo responsabilidade civil, custódia e, quando aplicável, condução de veículos dos clientes, fornece prova válida e comunica imediatamente suspensão, cancelamento ou perda de cobertura.
7. Responsabilidade da Valetby e indemnização. A Valetby não recebe nem controla fisicamente o veículo e atua como plataforma intermediária. O fornecedor manterá a Valetby indemne, dentro do permitido por lei, de reclamações, danos, custos ou sanções decorrentes de atos ou omissões imputáveis ao fornecedor, pessoal ou subcontratados, sem excluir responsabilidades próprias da Valetby que não possam ser limitadas legalmente.
8. Preços, cancelamentos e no-show. O fornecedor mantém preços e condições atualizados e respeita as regras de cancelamento e não comparência apresentadas ao cliente antes da confirmação.
9. Pagamentos e liquidações. Quando a Valetby processa o pagamento, poderá deduzir comissão, reembolsos, chargebacks e ajustes ligados à reserva antes de liquidar o fornecedor segundo o ciclo acordado.
10. Incidentes e provas. O fornecedor comunica sem demora incidentes relevantes e conserva, quando razoavelmente possível, fotografias, autos, registos de entrada/saída e outras provas necessárias.
11. Proteção de dados. Os dados de clientes recebidos da Valetby só podem ser utilizados para executar a reserva, tratar incidentes e cumprir obrigações legais, e não para marketing próprio sem base jurídica válida.
12. Qualidade, avaliações e suspensão. A Valetby pode publicar avaliações verificadas e suspender temporariamente o fornecedor por problemas de segurança, documentação, fraude, falta de pagamento, reclamações graves ou incumprimentos repetidos.
13. Confidencialidade e marca. Cada parte protege informação confidencial. O fornecedor autoriza a Valetby a utilizar nome comercial, logótipo, fotos e dados do estacionamento para comercializar os serviços durante a relação.
14. Duração e cessação. O acordo é por tempo indeterminado e pode ser terminado com 30 dias de aviso, sem prejuízo de resolução imediata por incumprimento grave. As reservas confirmadas devem ser cumpridas salvo impossibilidade legal ou de segurança.
15. Independência, lei e jurisdição. As partes são empresas independentes; não se cria relação laboral, sociedade ou joint venture. Aplica-se a lei espanhola e, salvo normas imperativas de consumidores ou competência, serão competentes os tribunais de Madrid.
